Enunciado
A respeito dos modificadores da capacidade civil e da imputabilidade penal, julgue o item: a epilepsia é uma doença que, geralmente, não influencia a capacidade civil e a imputabilidade penal das pessoas.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. A alternativa Certo está correta porque O diagnóstico de epilepsia, isoladamente, em regra não elimina capacidade civil nem imputabilidade penal. Só alterações psíquicas concretas capazes de comprometer discernimento ou autodeterminação podem produzir efeitos jurídicos no caso individual.
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