Enunciado
Julgue os próximos itens, que versam sobre sexologia forense. A conjunção carnal, para fins de tipificação do crime de estupro, é caracterizada juridicamente pela penetração, ainda que parcial, do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação ou a ruptura do hímen.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
Certo. O item está correto porque o Código Penal usa a expressão "conjunção carnal" no art. 213 sem defini-la.
Base legal: Fundamento: art. 213 do Código Penal; doutrina médico-legal CP, art. 213: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato...
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