Enunciado
Julgue os próximos itens, que versam sobre sexologia forense. Suponha que um caso de estupro ocorrido há dois anos seja reaberto após a identificação de um suspeito pela vítima; suponha, ainda, que da agressão tenha resultado uma gestação e o nascimento de uma criança, hoje com 1 ano e 3 meses de idade; por fim, suponha que, à época do crime, não tenham sido coletados vestígios biológicos do agressor (esperma ou células epiteliais). Nessa situação hipotética, o exame de DNA realizado entre o suspeito e o filho da vítima pode ser utilizado como prova fundamental para a elucidação da autoria do crime, possuindo valor probatório robusto para a condenação, desde que confirmada a paternidade.
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Gabarito: A
Certo. O item está correto porque, se não foram colhidos vestígios do agressor na época, a criança gerada pelo crime passa a ser a principal fonte de material genético. Confirmada pelo DNA a paternidade do suspeito, fica provado que ele manteve relação sexual com a vítima em época compatível com a gestação, o que é prova forte da autoria.
Base legal: Fundamento: art. 155 do CPP; doutrina médico-legal CPP, art. 155: "O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos...
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