Enunciado
No dia 04/11/2023, Adelaide procurou a Delegacia da Mulher da Cidade de Xanxerê para registrar ocorrência de lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, haja vista que parte do seu dedo indicador da mão direita foi necrosada em virtude de uma agressão praticada por Jonas, seu companheiro. Por ocasião de seu atendimento, foi encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML) que abrange a região, para a realização dos procedimentos periciais pertinentes. Nesse sentido, levando-se em consideração a atuação do perito nos diversos ramos do Direito, bem como a manifestação daqueles através dos documentos médico-legais, é correto afirmar que
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Gabarito: A
Adelaide está viva e apresenta lesão corporal; o procedimento adequado é exame de corpo de delito direto por médico-legista, com descrição objetiva dos achados, natureza, extensão e possíveis consequências, materializado em laudo ou relatório médico-legal. A alternativa B está errada porque papiloscopista trabalha com identificação humana e impressões, não diagnostica necrose nem substitui perícia médico-legal.
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