Enunciado
Joaquim celebrou com a concessionária Fast Car Ltda. contrato de compra e venda de veículo, com força de título executivo, em que restou prevista a entrega do automóvel, com indicação de seu valor (R$ 50.000,00), trinta dias após a avença. Não cumprido o contrato, Joaquim ajuizou execução para a entrega de coisa certa em face da referida loja. Citada, a ré não satisfez a obrigação, tendo a ordem de busca e apreensão restado infrutífera, uma vez que o bem não foi encontrado. Na qualidade de advogado(a) de Joaquim indique a providência a ser adotada para que J oaquim seja ressarcido dos danos sofridos.
Alternativas
- A.Propor ação de conhecimento para que a ré seja condenada ao pagamento da indenização pelos danos sofridos, na medida em que a ação proposta foi unicamente de execução para entrega de coisa certa.
- B.Pleitear, no mesmo processo, o recebimento tanto do valor da coisa como de perdas e danos, apurando - se em liquidação os prejuízos.
- C.Pleitear, no mesmo processo, o recebimento apenas do valor da coisa, sujeitando - se ao arbitramento judicial.
- D.Ajuizar outra exe cução, agora por quantia certa, uma vez que possui título executivo extrajudicial.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) frustrada a busca da coisa, o exequente pode pedir no mesmo processo o valor da coisa e perdas e danos, liquidados os prejuízos.
Por que as demais estão erradas: A) não é necessário ajuizar ação de conhecimento autônoma. C) também cabem perdas e danos, não apenas valor da coisa. D) não é preciso nova execução por quantia certa em processo separado.
Por que as demais estão erradas: A) não é necessário ajuizar ação de conhecimento autônoma. C) também cabem perdas e danos, não apenas valor da coisa. D) não é preciso nova execução por quantia certa em processo separado.
Base legal
CPC, arts. 806 a 809, sobre execução para entrega de coisa certa, conversão em perdas e danos e liquidação.