Enunciado
Tatiana ingressou com ação de alimentos em face do seu ex - marido José, pleiteando pensão alimentícia no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinc o mil reais), e gratuidade de justiça que lhe foi concedida. No processo restou comprovado que José estava desempregado e com grave enfermidade, não tendo a possibilidade de prestar alimentos. Dessa forma, o pedido de alimentos foi julgado improcedente, se ndo Tatiana condenada em honorários de sucumbência equivalentes a 10% sobre o valor da causa. Contudo, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, a exigibilidade dos honorários de sucumbência ficou suspensa. Dois anos após o trânsito em julgado da sent ença, Tatiana ganhou sorteio lotérico e recebeu um prêmio milionário. Sabendo da atual situação de Tatiana, o advogado de José a procurou para cobrar os honorários de sucumbência fixados na ação de alimentos. Considerando o caso narrado, assinale a afirmat iva correta.
Alternativas
- A.O advogado de José poderá cobrar os honorários de sucumbência se, no prazo de 5 anos após o trânsito em julgado da sentença, demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça para Tatiana.
- B.Uma vez concedida a gratuidade de justiça, essa não poderá ser revista, razão pela qual o advogado de José não poderá cobrar os honorários de sucumbência.
- C.Após o trânsito em julgado da sentença não é possível cobrar honorár ios de sucumbência, ficando o advogado de José impedido de cobrar tal verba.
- D.O advogado de José poderá cobrar os honorários de sucumbência se, no prazo de 1 ano após o trânsito em julgado da sentença, demonstrar que deixou de existir a situação de insu ficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça para Tatiana.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas: B) a gratuidade não torna a verba definitivamente incobrável enquanto durar o prazo legal. C) honorários transitados podem ser exigidos se superada a condição suspensiva. D) o prazo legal é de cinco anos, não um ano.