Enunciado
Entre outros objetivos, os juizados especiais cíveis estaduais buscam extrair do processo o máximo de proveito com o mínimo de dispêndio de tempo e energias, razão pela qual, por exemplo, realiza a colheita de prova pericial de forma simplificada e a oitiva do perito em audiência. Tal objetivo é consoante com o princ ípio da
Alternativas
- A.simplicidade.
- B.economia processual.
- C.oralidade.
- D.informalidade.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) economia processual. A busca de extrair do processo o máximo resultado útil com o mínimo dispêndio de tempo, atos e energia corresponde ao princípio da economia processual, especialmente nos Juizados Especiais Cíveis.
Por que as demais estao erradas: A) simplicidade diz respeito à redução de complexidades formais do procedimento, mas não é o princípio que melhor expressa a relação entre máximo proveito e mínimo dispêndio. C) oralidade privilegia a prática de atos orais, como a audiência, mas o núcleo do enunciado é a eficiência econômica dos atos processuais. D) informalidade permite menor rigor formal nos atos processuais, desde que preservadas as garantias essenciais, mas não traduz diretamente a ideia de otimização de recursos processuais.
Por que as demais estao erradas: A) simplicidade diz respeito à redução de complexidades formais do procedimento, mas não é o princípio que melhor expressa a relação entre máximo proveito e mínimo dispêndio. C) oralidade privilegia a prática de atos orais, como a audiência, mas o núcleo do enunciado é a eficiência econômica dos atos processuais. D) informalidade permite menor rigor formal nos atos processuais, desde que preservadas as garantias essenciais, mas não traduz diretamente a ideia de otimização de recursos processuais.
Base legal
Art. 2º da Lei nº 9.099/1995: o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Art. 35 da Lei nº 9.099/1995: admite-se prova técnica simplificada, com inquirição de técnicos em audiência.