Enunciado
Jonias foi atropelado por Hilda que, distraída, avançou o sinal vermelho, atingindo - o com seu automóvel e lhe causando ferimentos de média gravidade. Por essa razão, Jonias ajuizou ação indenizatória, na qual pleiteou indenização por danos morais, estéticos e pensionamento mensal pelo período em que permaneceu impossibilitado de trabalhar como entregador autônomo. Após regular citação e oferta de contestação por Hilda, o Juiz, em decisão de saneamento e organização do processo, determinou as seguintes medidas: i) rejeitou as preliminares de inépcia da petição inicial e incorreção do valor da causa, alegadas por Hilda em contestação; ii) delimitou que a atividade probatória recairá sobre a eventual conduta culposa de Hilda na condução do veículo, bem como sobre a extensão das lesões sofridas por Jonias; e iii) a produção de prova documental suplementar, pericial e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento, e nomeando José Carlos, médico ortopedista, como perito. A respeito do caso acima, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a dez, sendo necessárias três, no máximo, para a prova de cada fato.
- B.Na audiência de instrução e julgamento, serão ouvidos, preferencialmente, nesta ordem: Jonias, Hilda, as testemunhas e o perito.
- C.Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 15 dias, findo o qual a decisão se tornará estável.
- D.Eventual arguição de impedimento ou suspeição de José Carlos deverá ser formulada dentro do prazo de dez dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito.
- E.A intimação das testemunhas deverá necessariamente ocorrer pela via judicial, vedado ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha, por ele arrolada, acerca do dia, da hora e do local da audiência.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
B. A ordem preferencial na audiência de instrução e julgamento não é essa: primeiro são ouvidos o perito e os assistentes técnicos, depois autor e réu, e, por fim, as testemunhas.
C. Após o saneamento, as partes podem pedir esclarecimentos ou ajustes, mas o prazo comum é de 5 dias, e não de 15 dias.
D. A arguição de impedimento ou suspeição do perito deve ser feita no prazo de 15 dias, contado da intimação da nomeação, e não em 10 dias.
E. A intimação das testemunhas, como regra, é realizada pelo advogado da parte que as arrolou, por carta com aviso de recebimento, sendo a intimação judicial reservada às hipóteses legais.