Enunciado
Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambiente normativo brasileiro e, consequentemente, reduzir o grande número de demandas ajuizadas e de recursos interpostos. Se a sociedade conhece a resposta que será dada pelo Estado às divergências interpretativas, o direito torna-se mais previsível e, por conseguinte, as pessoas podem exercer a liberdade com mais segurança, bem como a tendência de observância voluntária das normas jurídicas tende a ser incrementada. Trata-se, portanto, de técnica que confere claros benefícios teóricos e práticos. Paulo Mendes Oliveira. Segurança jurídica e processo: da rigidez à flexibilização processual. Internet: (com adaptações). Considerando as informações precedentes, é correto afirmar que o sistema jurídico brasileiro, de raízes
Alternativas
- A.anglo-saxônicas ( common law ), foi se afastando do modelo romano-germânico ( civil law ), rejeitando a adoção de um sistema de precedentes.
- B.romano-germânicas ( civil law ), foi se aproximando do modelo anglo-saxão ( common law ), por meio da adoção crescente de um sistema de precedentes, em desproveito da aleatoriedade da prestação jurisdicional.
- C.anglo-saxônicas ( common law ), foi se aproximando do modelo romano-germânico ( civil law ), por meio da adoção crescente de um sistema de precedentes, em desproveito da aleatoriedade da prestação jurisdicional.
- D.anglo-saxônicas ( common law ), foi se aproximando do modelo romano-germânico ( civil law ), por meio da adoção crescente de um sistema de precedentes, em proveito da aleatoriedade da prestação jurisdicional.
- E.romano-germânicas ( civil law ), foi se aproximando do modelo anglo-saxão ( common law ), por meio da adoção crescente de um sistema de precedentes, em proveito da aleatoriedade da prestação jurisdicional.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A) Está errada porque o sistema jurídico brasileiro não tem raízes anglo-saxônicas, mas romano-germânicas; além disso, o Brasil não rejeitou, mas passou a adotar progressivamente mecanismos de precedentes obrigatórios.
B) É a correta, pois identifica adequadamente a matriz de civil law do Brasil e a sua aproximação contemporânea com técnicas de common law, especialmente pela valorização dos precedentes judiciais.
C) Está errada porque inverte a origem do sistema brasileiro: o Brasil não parte da common law para se aproximar da civil law, mas sim da civil law para incorporar elementos de common law.
D) Está errada pela mesma inversão da origem do sistema jurídico brasileiro e também porque a adoção de precedentes não ocorre em proveito da aleatoriedade, mas para reduzi-la.
E) Está errada porque, embora reconheça corretamente as raízes romano-germânicas e a aproximação com a common law, afirma equivocadamente que isso se dá em proveito da aleatoriedade da prestação jurisdicional, quando o objetivo é justamente combatê-la.