Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 9: Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo...

1. A.O juiz deve reconhecer a qualificadora, pois, nesse caso, existe um exame de corpo de delito indireto.
2. B.O juiz não deve reconhecer a qualificadora, tendo em vista que foi injustificada a não realização de laudo pericial, que era viável.
3. C.Caso Felipe confessasse o arrombamento, tal confissão já seria prova suficiente da ocorrência da qualificadora.
4. D.O fato de as vítimas terem confirmado o arrombamento supre a falta de exame pericial.
5. E.Caso o furto tivesse sido filmado por câmeras de segurança, tal prova não seria suficiente para caracterizar a qualificadora de arrombamento.

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