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Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 52: Proteção a vítimas e testemunhas

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FGV2025Policia Civil do Estado do PiauiDelegado de Policia Civil

Enunciado

Lucas, testemunha de determinado crime perpetrado pela organização criminosa XYZ, está em frequente contato com a autoridade policial. Temeroso com eventuais retaliações, caso preste depoimento em sede distrital e em juízo, Lucas buscou esclarecimentos, junto ao Delegado de Polícia, sobre o programa de proteção de testemunhas. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.807/1999, os programas compreendem, dentre outras, as medidas a seguir, aplicáveis em benefício da pessoa protegida, à exceção de uma. Assinale-a.

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