Enunciado
João, agindo com dolo, efetuou disparos de arma de fogo em Bruno, seu desafeto, o qual, imediatamente, faleceu, ensejando forte repercussão social na municipalidade. Assim que tiver conhecimento da infração penal, a autoridade policial pode, com base no Código de Processo Penal, assumir os procedimentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C é a resposta porque o art. 6º, II, do CPP manda a autoridade policial apreender os objetos que tiverem relação com o fato "após liberados pelos peritos criminais", e não pelos investigadores de polícia. A troca dos peritos pelos investigadores torna a providência diferente da prevista na lei.
Base legal: Fundamento: art. 6º do Código de Processo Penal Art. 6º Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá: I – dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)Próxima questão desta prova
Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 50: Inquérito policialMais questões sobre o tema
- Questão comentada Policia Federal 2025 Cebraspe – Agente Administrativo – Questão 106: Inquérito policial
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Substituto – Questão 66: Inquérito policial
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente de Polícia Substituto – Questão 66: Inquérito policial
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 52: Inquérito policial
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 51: Inquérito policial