Questão comentada sobre Procedimento do Tribunal do Júri

A alternativa D é a incorreta porque a ordem de inquirição em plenário começa pelo juiz-presidente e segue pelos legitimados, com participação dos jurados na forma legal; não é "partes, juiz e jurados" como afirma. A respeita a competência do júri sobre conexos após pronúncia, impedindo absolvição sumária isolada pelo juiz. B reconhece a perda do objeto do desaforamento após o julgamento. C admite apelação acusatória contra decisão manifestamente contrária à prova, inclusive absolvição pelo quesito genérico nos limites constitucionais. E observa antecedência de cinco dias para habilitação do assistente. Logo, D destoa do art. 473. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "Sobrevindo decisão de pronúncia em relação ao crime da competência originária do júri, é defeso ao juiz absolver sumariamente o réu em relação a eventuais delitos conexos de competência d..." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa B: incorreta. O conteúdo "A realização do julgamento em plenário torna "prejudicado" eventual pedido de desaforamento em tramitação no Tribunal." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "Segundo o Superior Tribunal de Justiça, é cabível apelação, com base no Art. 593, III, d, do Código de Processo Penal, nas hipóteses em que a decisão do Tribunal do Júri, amparada em ques..." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa D: correta. O conteúdo "Nos processos de competência do Tribunal do Júri, as testemunhas de plenário serão inquiridas sucessiva e diretamente pelas partes, pelo juiz-presidente e pelos jurados, nesta ordem." coincide com a conclusão material e com o gabarito definitivo. Alternativa E: incorreta. O conteúdo "O assistente da acusação só poderá atuar no julgamento pelo júri se tiver requerido sua habilitação com antecedência mínima de 5 (cinco) dias em relação à data da sessão." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta.