Enunciado
No que se refere ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE), que é vinculado à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue os seguintes itens. Entre as competências do COARIDE, estão a alocação e a gestão financeira de recursos destinados à RIDE.
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Gabarito: B
Errado. O item está errado porque as competências do COARIDE, listadas no art. 3º do Decreto 7.469/2011, são de coordenação e planejamento: coordenar as ações dos entes da RIDE, aprovar e supervisionar planos, programas e projetos, programar a integração dos serviços públicos comuns, compatibilizar e harmonizar ações e programas, coordenar a execução de programas e projetos e aprovar o regimento interno.
Base legal: Fundamento: art. 3º do Decreto 7.469/2011 e art. 5º da LC 94/1998 Decreto 7.469/2011, art. 3º: "Compete ao COARIDE: I - coordenar as ações dos entes federados que compõem a RIDE, visando ao desenvolvimento e à redução...
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