Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 194: Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE)

Gabarito: A

Certo. O item está correto porque a LC 129/2009, que instituiu a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), incluiu o Conselho Administrativo da RIDE na estrutura da autarquia (art. 5º, II) e deu à SUDECO a gestão do Programa da RIDE (art. 4º, XVIII). O COARIDE integra, portanto, a SUDECO, e o Diretor-Superintendente da SUDECO é um dos seus membros (art. 4º, XI, do Decreto 7.469/2011).

Base legal: Fundamento: arts. 4º, XVIII, e 5º, II, da LC 129/2009; art. 4º, XI, do Decreto 7.469/2011 LC 129/2009, art. 5º: "A Sudeco compõe-se de: I - Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste; II - Conselho...