Enunciado
Para melhorar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o CNJ incluiu na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021 - 2026 a lguns indicadores de desempenho. Dentro do indicador Tempo de Tramitação dos Processos Pendentes, está previsto o Índice de Atendimento à Demanda. É correto afirmar que esse índice:
Alternativas
- A.analisa os focos de conflitos repetitivos existentes na sociedade a fim de antever a demanda futura e preparar os órgãos do Judiciário para atendê - la;
- B.calcula em meses o tempo médio de duração do processo no 1º e 2º graus para avaliar se tal tempo atende às exigências do que pode ser considerado duração razoável do pro cesso;
- C.mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, medidos separadamente no 1º e 2º graus;
- D.afere a qualidade da administração do Poder Judiciário por meio da avaliação do desempenho d os seus respectivos órgãos de gestão e daqueles que os integram;
- E.avalia, com dados objetivos, o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos, tendo em vista consolidar um Ranking da Transparência do Poder Judiciário.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta, pois o Índice de Atendimento à Demanda mede a relação entre a quantidade de processos baixados e a quantidade de casos novos no mesmo período, permitindo verificar se o Judiciário consegue dar vazão à demanda que ingressa, com apuração separada por grau de jurisdição.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A descreve uma lógica de diagnóstico ou prospecção de litigiosidade repetitiva, mas não o Índice de Atendimento à Demanda, que é um indicador quantitativo de fluxo processual.
B) A alternativa B refere-se ao tempo médio de tramitação ou duração dos processos, e não à razão entre processos baixados e casos novos.
D) A alternativa D trata de avaliação da qualidade da administração e do desempenho de órgãos de gestão, tema diverso do Índice de Atendimento à Demanda.
E) A alternativa E corresponde à lógica de transparência institucional e ranking de transparência, não ao indicador de atendimento da demanda processual.
Por que as demais estão erradas:
A) A alternativa A descreve uma lógica de diagnóstico ou prospecção de litigiosidade repetitiva, mas não o Índice de Atendimento à Demanda, que é um indicador quantitativo de fluxo processual.
B) A alternativa B refere-se ao tempo médio de tramitação ou duração dos processos, e não à razão entre processos baixados e casos novos.
D) A alternativa D trata de avaliação da qualidade da administração e do desempenho de órgãos de gestão, tema diverso do Índice de Atendimento à Demanda.
E) A alternativa E corresponde à lógica de transparência institucional e ranking de transparência, não ao indicador de atendimento da demanda processual.
Base legal
Resolução CNJ nº 325/2020, que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especialmente o macrodesafio da agilidade e produtividade na prestação jurisdicional e os indicadores de desempenho vinculados à tramitação processual; nos relatórios estatísticos do CNJ, o Índice de Atendimento à Demanda corresponde à relação entre processos baixados e casos novos no período.