Enunciado
julgue os itens seguintes. Os critérios assegurados nessa legislação estabelecem preferência para os bens e serviços com tecnologia desenvolvida no país e produzidos de acordo com o processo produtivo básico.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque a legislação brasileira de licitações estabelece critérios de preferência para a aquisição de bens e serviços nacionais, priorizando aqueles com tecnologia desenvolvida no país e produzidos conforme o processo produtivo básico, visando promover o desenvolvimento nacional sustentável.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera as previsões legais que expressamente asseguram preferência a bens e serviços que atendam a requisitos de desenvolvimento tecnológico nacional e processo produtivo básico.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque desconsidera as previsões legais que expressamente asseguram preferência a bens e serviços que atendam a requisitos de desenvolvimento tecnológico nacional e processo produtivo básico.
Base legal
Art. 3º, § 2º da Lei nº 8.666/1993 e Art. 26 da Lei nº 14.133/2021