Enunciado
Assinale a opção que apresenta corretamente uma nova modalidade de licitação que foi introduzida pela Lei n.º 14.133/2021.
Alternativas
- A.diálogo competitivo
- B.concorrência
- C.pregão eletrônico
- D.leilão
- E.concurso
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa A está correta porque o diálogo competitivo é a única modalidade de licitação genuinamente nova introduzida pela Lei nº 14.133/2021, sendo voltada para contratações que envolvem inovações tecnológicas ou soluções técnicas complexas.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque a concorrência já era uma modalidade tradicional prevista na antiga Lei nº 8.666/1993.
A alternativa C está incorreta porque o pregão (inclusive eletrônico) já existia no ordenamento jurídico brasileiro, tendo sido criado pela Lei nº 10.520/2002.
A alternativa D está incorreta porque o leilão já era uma modalidade de licitação amplamente utilizada e prevista na Lei nº 8.666/1993.
A alternativa E está incorreta porque o concurso também já constava como modalidade licitatória na Lei nº 8.666/1993 para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa B está incorreta porque a concorrência já era uma modalidade tradicional prevista na antiga Lei nº 8.666/1993.
A alternativa C está incorreta porque o pregão (inclusive eletrônico) já existia no ordenamento jurídico brasileiro, tendo sido criado pela Lei nº 10.520/2002.
A alternativa D está incorreta porque o leilão já era uma modalidade de licitação amplamente utilizada e prevista na Lei nº 8.666/1993.
A alternativa E está incorreta porque o concurso também já constava como modalidade licitatória na Lei nº 8.666/1993 para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
Base legal
Artigo 28, inciso V, e Artigo 32 da Lei nº 14.133/2021