Enunciado
Um município deseja realizar obra de construção de uma ponte. Embora pequena, a obra é complexa, sem especificação usual, dada a peculiaridade do terreno, e está orçada em cerca de R$ 1,6 milhão. Nessa situação hipotética, o gestor poderá escolher, para a contratação, a licitação na modalidade
Alternativas
- A.convite.
- B.concorrência.
- C.pregão.
- D.leilão.
- E.concurso.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) concorrência. A obra de construção de ponte, por ser obra de engenharia complexa e orçada em cerca de R$ 1,6 milhão, enquadra-se na modalidade concorrência conforme os limites tradicionais da Lei nº 8.666/1993, pois supera o limite da tomada de preços para obras e serviços de engenharia.
Por que as demais estao erradas: A) convite era modalidade cabível apenas para contratações de menor valor, não alcançando obra de engenharia nesse montante. C) pregão é destinado à aquisição de bens e serviços comuns, o que não se aplica a obra complexa e sem especificação usual. D) leilão é modalidade voltada, em regra, à alienação de bens, e não à contratação de obra pública. E) concurso destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmio ou remuneração, não à execução de obra de ponte.
Por que as demais estao erradas: A) convite era modalidade cabível apenas para contratações de menor valor, não alcançando obra de engenharia nesse montante. C) pregão é destinado à aquisição de bens e serviços comuns, o que não se aplica a obra complexa e sem especificação usual. D) leilão é modalidade voltada, em regra, à alienação de bens, e não à contratação de obra pública. E) concurso destina-se à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante prêmio ou remuneração, não à execução de obra de ponte.
Base legal
Lei nº 8.666/1993, art. 22, § 1º, que define a concorrência, e art. 23, I, 'c', na redação tradicional aplicável ao gabarito, que previa concorrência para obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00; art. 22, §§ 3º, 4º e 5º, sobre convite, concurso e leilão; Lei nº 10.520/2002, art. 1º, sobre pregão para bens e serviços comuns.