Enunciado
Determinado órgão administrativo pretende adquirir, mediante processo licitatório, veículos comuns para apoio em atividades externas. Nessa situação hipotética, considerando-se a Lei n.º 14.133/2021, no que diz respeito à modalidade licitatória adequada e ao critério de julgamento, deverá ser adotada a modalidade
Alternativas
- A.do leilão, podendo o critério de julgamento ser o de maior retorno econômico.
- B.do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.
- C.de concurso, podendo o critério ser o de maior retorno econômico.
- D.da concorrência, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.
- E.do diálogo competitivo, devendo o critério ser o de menor preço. -- 10 of 13 -- 732002_01N130338 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.. A alternativa resolve o comando da questao ("Determinado órgão administrativo pretende adquirir, mediante processo licitatório, veículos comuns para apoio em atividades externas.") porque identifica o ponto cobrado em organizacao administrativa, agentes publicos e atos administrativos: do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.. A conferencia foi feita pela correspondencia entre enunciado, alternativa indicada e gabarito definitivo.
Por que a alternativa A) esta errada: do leilão, podendo o critério de julgamento ser o de maior retorno econômico.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.").
Por que a alternativa C) esta errada: de concurso, podendo o critério ser o de maior retorno econômico.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.").
Por que a alternativa D) esta errada: da concorrência, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.").
Por que a alternativa E) esta errada: do diálogo competitivo, devendo o critério ser o de menor preço. -- 10 of 13 -- 732002_01N130338 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.").
Fundamento usado: Regime constitucional e legal da administracao publica.
Por que a alternativa A) esta errada: do leilão, podendo o critério de julgamento ser o de maior retorno econômico.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.").
Por que a alternativa C) esta errada: de concurso, podendo o critério ser o de maior retorno econômico.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.").
Por que a alternativa D) esta errada: da concorrência, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.").
Por que a alternativa E) esta errada: do diálogo competitivo, devendo o critério ser o de menor preço. -- 10 of 13 -- 732002_01N130338 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. Essa opcao nao atende ao comando da questao em Direito Administrativo, pois desloca, restringe ou altera o criterio tecnico/juridico que leva a resposta B) ("do pregão, podendo o critério de julgamento ser o de menor preço ou o de maior desconto.").
Fundamento usado: Regime constitucional e legal da administracao publica.
Base legal
Regime constitucional e legal da administracao publica.