Enunciado
De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigido
Alternativas
- A.por todos os membros do tribunal pleno.
- B.por todos os membros do órgão especial.
- C.por membros da corte, sob a supervisão do presidente do TJ/CE.
- D.pelo presidente, vice-presidente e corregedor-geral da justiça.
- E.pelo diretor do foro da capital, sob a supervisão do presidente do TJ/CE.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa D está correta, pois, conforme a organização judiciária do Estado do Ceará, a direção do TJ/CE é exercida pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo corregedor-geral da Justiça.
Por que as demais estão erradas: A) está errada porque o Tribunal Pleno é órgão colegiado de julgamento e deliberação, não a estrutura diretiva do TJ/CE. B) está errada porque o órgão especial, quando existente, exerce competências jurisdicionais e administrativas delegadas, mas não corresponde à direção formal do Tribunal. C) está errada porque a direção não é atribuída genericamente a membros da corte sob supervisão do presidente, mas sim a cargos específicos. D) é a alternativa correta, pois identifica exatamente os cargos de direção do TJ/CE. E) está errada porque o diretor do foro da capital possui atribuições administrativas no âmbito do foro, não de direção do Tribunal de Justiça.
Por que as demais estão erradas: A) está errada porque o Tribunal Pleno é órgão colegiado de julgamento e deliberação, não a estrutura diretiva do TJ/CE. B) está errada porque o órgão especial, quando existente, exerce competências jurisdicionais e administrativas delegadas, mas não corresponde à direção formal do Tribunal. C) está errada porque a direção não é atribuída genericamente a membros da corte sob supervisão do presidente, mas sim a cargos específicos. D) é a alternativa correta, pois identifica exatamente os cargos de direção do TJ/CE. E) está errada porque o diretor do foro da capital possui atribuições administrativas no âmbito do foro, não de direção do Tribunal de Justiça.
Base legal
Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, Lei estadual nº 12.342/1994, dispositivo que estabelece que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará é dirigido pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelo Corregedor-Geral da Justiça.