Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 16: Readaptação e remanejamento

Question

Joana, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo em uma estrutura de poder do Estado do Tocantins, sofreu limitação em sua capacidade mental, devidamente comprovada, no período em que estava em exercício funcional, o que a impossibilitou de exercer as funções afetas ao cargo para o qual fora aprovada em concurso público. Nesse caso, à luz da normatização vigente, Joana deve ser:

Accepted Answer

remanejada em funções compatíveis com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade mental, podendo ser readaptada após dois anos, observados os requisitos legais;

Answer

imediatamente readaptada, sendo investida em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua limitação;

Answer

aposentada por invalidez, ainda que esteja apta a exercer as funções afetas a cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua limitação;

Answer

aproveitada em funções compatíveis com as limitações que tenha sofrido em sua capacidade mental, remanejada no subsequente e, passado mais um ano, readaptada;

Answer

imediatamente readaptada, sendo investida em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua limitação e, ato contínuo, aproveitada para funções diversas.

Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 16: Readaptação e remanejamento

Enunciado

Gabarito: D

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