Enunciado
Matheus, sem filhos, casado com Jane, no regime de comunhão parcial de bens, falece após enfarto fulminante. De seu parentesco em linha reta são ainda vivos Carlos, seu pai, e Irene, sua avó materna. A partir da situação acima, assinale a opção que indica a sucessão de Matheus.
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Gabarito: D
A alternativa correta e a D. Na sucessao de pessoa sem descendentes, o conjuge sobrevivente concorre com os ascendentes, independentemente do regime de bens. Como o grau mais proximo exclui o mais remoto, o pai (Carlos) exclui a avo (Irene).
Base legal: De acordo com o Codigo Civil, a sucessao defere-se aos ascendentes em concorrencia com o conjuge. O grau mais proximo exclui o mais remoto, logo o pai exclui a avo. Alem disso, a lei estabelece que, se o conjuge...
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