Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 74: Medidas na alienacao parental e criterio de guarda

1. A.Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz obrigatoriamente determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.
2. B.O ato de alienação parental, para que seja constatado, deverá estar previsto expressamente na lei.
3. C.O acompanhamento psicológico ou o biopsicossocial deve ser submetido a avaliações periódicas, com a emissão, pelo menos, de um laudo a cada seis meses.
4. D.A atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada.
5. E.Caracterizados atos típicos de alienação parental, o juiz poderá, a depender da gravidade do caso, declarar a suspensão da autoridade parental.

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