Enunciado
Acerca do disposto na Lei de Alienação Parental – Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
Quando a guarda compartilhada for inviavel, a atribuicao ou alteracao da guarda deve preferir o genitor que favorece a convivencia efetiva com o outro. A lei admite exemplos nao taxativos de alienacao e a pericia depende de necessidade apreciada judicialmente.
Base legal: Lei 12.318/2010, arts. 2, paragrafo unico, 4, 5, 6 e 7, com alteracoes da Lei 14.340/2022.
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