Enunciado
Tício decidiu modernizar sua fazenda. Seus planos consistem em: instalar energia elétrica; empenhar um relógio de família para obter um empréstimo; demolir o antigo celeiro, não mais utilizado, e doar aos empregados os materiai s resultantes da demolição, que não serão reutilizados; e contratar uma equipe especializada para retirar os vitrais da capela construída há dois meses para limpeza e, posteriormente, os recolocar. Para passar as informações à sua advogada para providencia r as contratações, quer determinar a natureza jurídica de tais bens. Assim, no que concerne aos bens considerados em si mesmos, com relação à classificação quanto à mobilidade, a energia elétrica, o penhor, os materiais resultantes da demolição do antigo c eleiro e os vitrais da capela são, respectivamente:
Alternativas
- A.bem móvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;
- B.bem móvel, bem móvel, bem imóvel e bem móvel;
- C.bem imóvel, bem imóvel, bem móvel e bem móvel;
- D.bem imóvel, bem móvel, bem imóvel e bem imóvel;
- E.bem móvel, bem móvel, bem móvel e bem imóvel.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estao erradas:
A) Erra ao classificar o penhor como bem imóvel e os vitrais como bens móveis; o penhor sobre coisa móvel é bem móvel para efeitos legais, e os vitrais retirados provisoriamente para recolocação mantêm natureza imobiliária.
B) Erra ao afirmar que os vitrais são bens móveis; a retirada temporária para limpeza, com posterior recolocação, não altera sua natureza de imóvel.
C) Erra ao classificar a energia elétrica e o penhor como bens imóveis; ambos são bens móveis por disposição legal.
D) Erra ao considerar a energia elétrica e os materiais da demolição como bens imóveis; a energia com valor econômico é móvel, e os materiais demolidos sem reemprego readquirem natureza móvel.
E) Está de acordo com a classificação legal: energia elétrica, penhor e materiais de demolição sem reemprego são móveis, enquanto os vitrais temporariamente retirados para limpeza permanecem imóveis.