Enunciado
A sociedade X está sendo cobrada pela sociedade Y por uma dívida não paga de cem mil reais. Entretanto, X e Y têm um longo relacionamento, com vários outros contratos, de modo que X pretende, por meio de alegação de compensação, descontar do valor devido outras obrigações que Y lhe deve. Mais especificamente, Y deve: entregar a X uma máquina avaliada em cinque nta mil reais, há mais de um mês atrasada; pagar a X vinte e cinco mil reais, dívida que se vencerá mês que vem; pagar a uma subsidiária integral da X o valor de doze mil reais, dívida que se venceu ontem. Feitos os descontos cabíveis, a sociedade X deve pagar à sociedade Y:
Alternativas
- A.cem mil reais;
- B.oitenta e oito mil reais;
- C.setenta e cinco mil reais;
- D.sessenta e três mil reais;
- E.cinquenta mil reais.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A) cem mil reais. A compensação legal exige dívidas recíprocas, líquidas, vencidas e de coisas fungíveis da mesma espécie; no caso, nenhuma das obrigações indicadas por X pode ser abatida da dívida pecuniária de R$ 100.000,00 devida a Y.
Por que as demais estão erradas: A) não está errada, pois corresponde ao valor integral devido, já que não há compensação juridicamente admissível. B) oitenta e oito mil reais pressuporia o abatimento dos R$ 12.000,00 devidos à subsidiária integral de X, mas falta reciprocidade, pois o crédito não é da própria sociedade X. C) setenta e cinco mil reais pressuporia o abatimento da dívida de R$ 25.000,00, mas essa obrigação ainda não está vencida, impedindo a compensação legal. D) sessenta e três mil reais somaria abatimentos de R$ 25.000,00 e R$ 12.000,00, ambos incabíveis, respectivamente por inexigibilidade atual e ausência de reciprocidade. E) cinquenta mil reais pressuporia o abatimento do valor da máquina, mas a obrigação de entregar máquina não é dívida pecuniária nem prestação fungível da mesma espécie da dívida cobrada.
Por que as demais estão erradas: A) não está errada, pois corresponde ao valor integral devido, já que não há compensação juridicamente admissível. B) oitenta e oito mil reais pressuporia o abatimento dos R$ 12.000,00 devidos à subsidiária integral de X, mas falta reciprocidade, pois o crédito não é da própria sociedade X. C) setenta e cinco mil reais pressuporia o abatimento da dívida de R$ 25.000,00, mas essa obrigação ainda não está vencida, impedindo a compensação legal. D) sessenta e três mil reais somaria abatimentos de R$ 25.000,00 e R$ 12.000,00, ambos incabíveis, respectivamente por inexigibilidade atual e ausência de reciprocidade. E) cinquenta mil reais pressuporia o abatimento do valor da máquina, mas a obrigação de entregar máquina não é dívida pecuniária nem prestação fungível da mesma espécie da dívida cobrada.
Base legal
Código Civil, arts. 368 e 369: a compensação ocorre quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra, desde que as dívidas sejam líquidas, vencidas e de coisas fungíveis. Também se aplica a exigência de reciprocidade subjetiva e homogeneidade das prestações.