Enunciado
Yana estava se preparando para uma conferência sobre segurança pública, de modo que decidiu pesquisar a orientação do Supremo Tribunal Federal sobre questões atinentes à responsabilidade civil do Estado em tal seara. Nesse contexto, assinale a opção que indica o correto entendimento do Pretório Excelso acerca do tema.
Alternativas
- A.O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco integral, pelo falecimento de detento que comete suicídio dentro de um estabelecimento prisional.
- B.O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco administrativo, por latrocínio perpetrado por preso foragido há um mês, na medida em que violou o seu dever de mantê-lo encarcerado.
- C.O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco integral, em razão de morte acidental de transeunte decorrente de disparo de arma de fogo no contexto de uma operação policial.
- D.O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco administrativo, por homicídio cometido por policial, no período de folga, que mata desafeto por questões pessoais utilizando arma da corporação.
- E.O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco integral, pelo óbito de indivíduo que entra clandestinamente em paiol de munições e aciona acidentalmente uma granada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco administrativo, por homicídio cometido por policial, no período de folga, que mata desafeto por questões pessoais utilizando arma da corporação.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito civil, bens, obrigacoes e responsabilidade civil: O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco administrativo, por homicídio cometido por policial, no período de folga, que mata desafeto por questões pessoais utilizando arma da corporação.. Fundamento: Codigo Civil; Lei 10.826/2003; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco integral, pelo falecimento de detento que comete suicídio dentro de um estabelecimento prisional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "integral, falecimento, detento, comete, suicidio", enquanto a resposta correta trabalha com "administrativo, homicidio, cometido, policial, periodo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco administrativo, por latrocínio perpetrado por preso foragido há um mês, na medida em que violou o seu dever de mantê-lo encarcerado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "latrocinio, perpetrado, preso, foragido, medida", enquanto a resposta correta trabalha com "homicidio, cometido, policial, periodo, folga"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco integral, em razão de morte acidental de transeunte decorrente de disparo de arma de fogo no contexto de uma operação policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "integral, razao, morte, acidental, transeunte", enquanto a resposta correta trabalha com "administrativo, homicidio, cometido, periodo, folga"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco integral, pelo óbito de indivíduo que entra clandestinamente em paiol de munições e aciona acidentalmente uma granada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "integral, obito, individuo, entra, clandestinamente", enquanto a resposta correta trabalha com "administrativo, homicidio, cometido, policial, periodo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco integral, pelo falecimento de detento que comete suicídio dentro de um estabelecimento prisional.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "integral, falecimento, detento, comete, suicidio", enquanto a resposta correta trabalha com "administrativo, homicidio, cometido, policial, periodo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa B) esta errada: O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco administrativo, por latrocínio perpetrado por preso foragido há um mês, na medida em que violou o seu dever de mantê-lo encarcerado.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "latrocinio, perpetrado, preso, foragido, medida", enquanto a resposta correta trabalha com "homicidio, cometido, policial, periodo, folga"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa C) esta errada: O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco integral, em razão de morte acidental de transeunte decorrente de disparo de arma de fogo no contexto de uma operação policial.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "integral, razao, morte, acidental, transeunte", enquanto a resposta correta trabalha com "administrativo, homicidio, cometido, periodo, folga"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Alternativa E) esta errada: O Estado deve ser civilmente responsabilizado, com base na teoria do risco integral, pelo óbito de indivíduo que entra clandestinamente em paiol de munições e aciona acidentalmente uma granada.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "integral, obito, individuo, entra, clandestinamente", enquanto a resposta correta trabalha com "administrativo, homicidio, cometido, policial, periodo"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta D.
Base legal
Codigo Civil; Lei 10.826/2003; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.