Enunciado
Acerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.A prescrição não pode ser arguida em grau recursal.
- B.Desde que haja consenso entre os envolvidos, é possível a renúncia prévia da decadência determinada por lei.
- C.A prescrição não corre na pendência de condição suspensiva.
- D.Ao celebrarem negócio jurídico, as partes, em livre manifestação de vontade, podem alterar a prescrição prevista em lei.
- E.É válida a renúncia da prescrição, desde que determinada expressamente antes da sua consumação.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) A prescrição não corre na pendência de condição suspensiva.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil: A prescrição não corre na pendência de condição suspensiva.. Fundamento: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A prescrição não pode ser arguida em grau recursal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "arguida, recursal", enquanto a resposta correta trabalha com "corre, pendencia, condicao, suspensiva"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Desde que haja consenso entre os envolvidos, é possível a renúncia prévia da decadência determinada por lei.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, consenso, entre, envolvidos, possivel", enquanto a resposta correta trabalha com "prescricao, corre, pendencia, condicao, suspensiva"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: Ao celebrarem negócio jurídico, as partes, em livre manifestação de vontade, podem alterar a prescrição prevista em lei.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "celebrarem, negocio, juridico, partes, livre", enquanto a resposta correta trabalha com "corre, pendencia, condicao, suspensiva"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: É válida a renúncia da prescrição, desde que determinada expressamente antes da sua consumação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "valida, renuncia, desde, determinada, expressamente", enquanto a resposta correta trabalha com "corre, pendencia, condicao, suspensiva"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: A prescrição não pode ser arguida em grau recursal.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "arguida, recursal", enquanto a resposta correta trabalha com "corre, pendencia, condicao, suspensiva"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: Desde que haja consenso entre os envolvidos, é possível a renúncia prévia da decadência determinada por lei.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "desde, consenso, entre, envolvidos, possivel", enquanto a resposta correta trabalha com "prescricao, corre, pendencia, condicao, suspensiva"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: Ao celebrarem negócio jurídico, as partes, em livre manifestação de vontade, podem alterar a prescrição prevista em lei.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "celebrarem, negocio, juridico, partes, livre", enquanto a resposta correta trabalha com "corre, pendencia, condicao, suspensiva"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: É válida a renúncia da prescrição, desde que determinada expressamente antes da sua consumação.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "valida, renuncia, desde, determinada, expressamente", enquanto a resposta correta trabalha com "corre, pendencia, condicao, suspensiva"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.