Questoes comentadas/Direito Civil

Questao comentada gratuita

Questão comentada sobre direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil

Enunciado, alternativas e comentario aberto para indexacao, revisao e conexao com aulas e materiais relevantes.

Cebraspe2025Policia Civil do Estado do CearaDelegado de Policia Civil

Enunciado

Acerca dos processos de transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades, assinale a opção correta.

Alternativas

  1. A.
    Na cisão, uma das sociedades desaparece e a remanescente permanece ativa, absorvendo a estruturação patrimonial daquela.
  2. B.
    Nas operações de incorporação, fusão e cisão entre companhias abertas, as sociedades que se sucederem serão abertas ou fechadas.
  3. C.
    O ato de transformação acarreta a dissolução da sociedade transformada, surgindo em seu lugar uma nova sociedade.
  4. D.
    Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para a formação de sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
  5. E.
    No processo de incorporação, desaparecem todas as sociedades e surge uma sociedade com estrutura decorrente da incorporação. -- 12 of 17 --

Gabarito: alternativa correta destacada.

Comentario

Correta: D) Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para a formação de sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.. A alternativa deve ser marcada porque responde ao comando da questao em direito civil, pessoas, bens, obrigacoes e responsabilidade civil com a regra ou criterio indicado pelo gabarito definitivo. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.

Por que as demais estao erradas:

Alternativa A) esta errada: Na cisão, uma das sociedades desaparece e a remanescente permanece ativa, absorvendo a estruturação patrimonial daquela.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cisao, desaparece, remanescente, permanece, ativa", enquanto a resposta correta trabalha com "fusao, operacao, formacao, sociedade, sucedera"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa B) esta errada: Nas operações de incorporação, fusão e cisão entre companhias abertas, as sociedades que se sucederem serão abertas ou fechadas.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "operacoes, incorporacao, cisao, entre, companhias", enquanto a resposta correta trabalha com "operacao, formacao, sociedade, sucedera, todos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa C) esta errada: O ato de transformação acarreta a dissolução da sociedade transformada, surgindo em seu lugar uma nova sociedade.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "transformacao, acarreta, dissolucao, transformada, surgindo", enquanto a resposta correta trabalha com "fusao, operacao, sociedades, formacao, sucedera"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Alternativa E) esta errada: No processo de incorporação, desaparecem todas as sociedades e surge uma sociedade com estrutura decorrente da incorporação. -- 12 of 17 --. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "processo, incorporacao, desaparecem, todas, surge", enquanto a resposta correta trabalha com "fusao, operacao, formacao, sucedera, todos"; por isso nao coincide com a solucao adotada no gabarito D.

Base legal

Codigo Civil; normas, doutrina e jurisprudencia aplicaveis ao ponto cobrado.