Enunciado
julgue os itens que se seguem. Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque o motorista particular, ao conservar o veículo em nome do patrão e sob suas ordens, atua como mero detentor (fâmulo da posse), conforme o art. 1.198 do Código Civil.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque nega a condição de detentor do motorista, o qual não possui posse própria (posse direta ou indireta), mas sim mera detenção decorrente de relação de dependência e subordinação.
Por que as demais estão erradas: A alternativa E está incorreta porque nega a condição de detentor do motorista, o qual não possui posse própria (posse direta ou indireta), mas sim mera detenção decorrente de relação de dependência e subordinação.
Base legal
Artigo 1.198 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)