Enunciado
Pietro, aposentado, pai de Bento e Sofia, frutos do seu matrimônio com Clara, falecida há 10 anos, mantém união estável há 5 anos com Tereza, 28 anos, mãe de Túlio de apenas 2 anos de idade. Pietro e Tereza não tiveram filhos comuns. Apesar de Bento e Sofia gostarem muito de Pietro, romperam relações com ele, pois não aceitaram o relacionamento dele com Tereza. Em respeito aos sentimentos dos filhos, Pietro convenceu Tereza a abandonar sua carreira e a se mudar com ele para um sítio, localizado em Caldas Novas. Além disso, celebrou pacto de convivência com Tereza, pelo qual optaram pelo regime da separação de bens. Diante do contexto, Pietro, preocupado com o futuro de Tereza, contratou um seguro de vida no valor de R$ 5 milhões de reais, indicando-a como única beneficiária. Na última sexta-feira, Pietro e Tereza foram a Goiânia, levar o pequeno Túlio para a casa do pai, com quem passaria duas semanas de férias. No retorno, Pietro e Tereza envolveram-se em grave acidente de trânsito, resultando na morte de ambos, não sendo possível precisar quem faleceu primeiro. Diante da situação hipotética narrada, assinale a opção correta.
Alternativas
- A.Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento, Sofia e Túlio por direito sucessório.
- B.Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento e Sofia por direito obrigacional.
- C.Pietro e Tereza são comorient es e o capital segurado será pago a Túlio, por direito obrigacional.
- D.Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento e Sofia, por direito sucessório.
- E.Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Túlio, por direito sucessório.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque Túlio não é herdeiro de Pietro (é filho apenas de Tereza) e o pagamento do seguro não ocorre por direito sucessório.
A alternativa C está incorreta porque Túlio não possui direito ao capital segurado de Pietro, uma vez que os herdeiros legítimos deste são Bento e Sofia.
A alternativa D está incorreta porque afirma que o pagamento se dá por direito sucessório, contrariando expressamente o Art. 794 do CC, que afasta a natureza de herança do capital do seguro de vida.
A alternativa E está incorreta porque indica Túlio como beneficiário e aponta o direito sucessório como via de recebimento, ambos os pontos juridicamente incorretos no caso.