Enunciado
Matheus, sem filhos, casado com Jane, no regime de comunhão parcial de bens, falece após enfarto fulminante. De seu parentesco em linha reta são ainda vivos Carlos, seu pai, e Irene, sua avó materna. A partir da situação acima, assinale a opção que indica a sucessão de Matheus.
Alternativas
- A.Serão herdeiros Carlos, Irene e Jane, a última em concorrência, atribuído quinhão de 1/3 do patrimônio para cada um deles.
- B.Serão herdeiros Carlos e Jane, atribuído quinhão de 2/3 ao pai e de 1/3 à Jane, cônjuge concorrente.
- C.Carlos será herdeiro sobre a totalidade dos bens, enquanto Jane apenas herda, em concorrência com este, os bens particulares do falecido.
- D.Serão herdeiros Carlos e Jane, esta herdeira concorrente, atribuído quinhão de metade do patrimônio para cada um destes.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa correta e a D. Na sucessao de pessoa sem descendentes, o conjuge sobrevivente concorre com os ascendentes, independentemente do regime de bens. Como o grau mais proximo exclui o mais remoto, o pai (Carlos) exclui a avo (Irene). Concorrendo o conjuge com apenas um dos pais do falecido, a heranca e dividida pela metade para cada um.
Base legal
De acordo com o Codigo Civil, a sucessao defere-se aos ascendentes em concorrencia com o conjuge. O grau mais proximo exclui o mais remoto, logo o pai exclui a avo. Alem disso, a lei estabelece que, se o conjuge concorrer com apenas um dos pais do falecido, cabera a ele a metade da heranca.