Enunciado
Ana, sem filhos, solteira e cujos pais são pré-mortos, tinha os dois avós paternos e a avó materna vivos, bem como dois irmãos: Bernardo (germano) e Carmem (unilateral). Ana falece sem testamento, deixando herança líquida no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). De acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Seus três avós receberão, cada um, R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por direito de representação dos pais de Ana, pré-mortos.
- B.Seus avós paternos receberão, cada um, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e sua avó materna receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
- C.Bernardo receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por ser irmão germano, e Carmem receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ser irmã unilateral.
- D.Bernardo e Carmem receberão, cada um, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por direito próprio.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa correta é a B. Na ordem de vocação hereditária, os ascendentes excluem os colaterais (irmãos). Como os pais de Ana são pré-mortos, a herança é transmitida aos avós. A divisão ocorre por linhas (paterna e materna), cabendo metade da herança a cada linha, e os avós herdam por direito próprio, pois não há direito de representação na linha ascendente.
Base legal
Conforme o Código Civil, a sucessão defere-se aos ascendentes na falta de descendentes. Havendo igualdade em grau e diversidade em linha, a herança é dividida ao meio entre a linha paterna e a materna. Além disso, a lei estabelece expressamente que não há direito de representação na linha ascendente.