Enunciado
Pedro reside com a sua família, por mais de quinze anos, sem interrupção nem oposição, em um imóvel, de trezentos metros quadrados, de propriedade de João. Mesmo sem comprovar boa-fé quanto à posse, Pedro ajuizou ação por meio da qual pleiteia que seja julgado procedente seu pedido de propriedade do imóvel. Nessa situação hipotética, observa-se um caso de usucapião
Alternativas
- A.pró-família.
- B.habitacional.
- C.extraordinária.
- D.pró-labore.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque o caso descreve perfeitamente a usucapião extraordinária, prevista no art. 1.238 do Código Civil, que exige a posse mansa, pacífica e ininterrupta por 15 anos, independentemente de justo título e boa-fé.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a usucapião pró-família (familiar) exige o abandono do lar por ex-cônjuge ou companheiro, prazo de 2 anos e limite de área de até 250m².
A alternativa B está incorreta porque não existe uma modalidade autônoma denominada usucapião 'habitacional' com os requisitos descritos no enunciado.
A alternativa D está incorreta porque a usucapião pró-labore (especial rural) exige posse por 5 anos em área de até 50 hectares na zona rural, com o possuidor tornando-a produtiva por seu trabalho.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a usucapião pró-família (familiar) exige o abandono do lar por ex-cônjuge ou companheiro, prazo de 2 anos e limite de área de até 250m².
A alternativa B está incorreta porque não existe uma modalidade autônoma denominada usucapião 'habitacional' com os requisitos descritos no enunciado.
A alternativa D está incorreta porque a usucapião pró-labore (especial rural) exige posse por 5 anos em área de até 50 hectares na zona rural, com o possuidor tornando-a produtiva por seu trabalho.
Base legal
Artigo 1.238 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)