Enunciado
Waldo é titular de vultoso patrimônio e amigo de infância de Tadeu, que passa por sérias dificuldades econômicas. Frente às adversidades vividas pelo amigo, Waldo entrega as chaves de um imóvel de sua propriedade para Tadeu e diz a ele: “a partir de agora essa casa é de sua propriedade.” Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.A declaração verbal de Waldo, junto da tradição do imóvel, é suficiente para considerar-se celebrado e realizado um contrato de doação válido e eficaz.
- B.Para que a doação de imóvel de Waldo a Tadeu se aperfeiçoe será imprescíndivel celebrar o contrato por meio de escritura pública, seja qual for o valor do imóvel.
- C.Para que Waldo realize a pretendida doação de imóvel a Tadeu de modo válido, será imprescíndivel celebrar o contrato de forma escrita, seja por meio de escritura pública ou de instrumento particular, a depender do valor do imóvel.
- D.Caso Waldo optasse por doar dinheiro para Tadeu adquirir um imóvel, a doação seria válida sem que se fizesse por escritura pública ou instrumento particular, independentemente do valor transferido ao donatário.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) a doação de imóvel exige forma escrita, por escritura pública ou instrumento particular conforme o valor do bem.
Por que as demais estão erradas: A) declaração verbal e tradição não transferem validamente propriedade imobiliária. B) escritura pública não é indispensável para todo imóvel, pois o art. 108 considera o valor. D) doação de dinheiro de elevado valor também pode exigir forma escrita; a alternativa generaliza indevidamente.
Por que as demais estão erradas: A) declaração verbal e tradição não transferem validamente propriedade imobiliária. B) escritura pública não é indispensável para todo imóvel, pois o art. 108 considera o valor. D) doação de dinheiro de elevado valor também pode exigir forma escrita; a alternativa generaliza indevidamente.
Base legal
Código Civil, arts. 108 e 541, sobre escritura pública, instrumento particular e forma escrita da doação.