Enunciado
Angélica, irmã de Clara, é casada civilmente com Fausto, irmão de Plínio. Laura e Otávio, pais de Angélica e Clara, nunca gostaram de Fausto e preferiam que ela tivesse se casado com Plínio. A tensão familiar aumentou quando Gabriel, primo de Clara, pediu - a em casamento, mas ela não aceitou, alegando que, por serem primos, esse amor era proibido. Considerando a situação hipotética narrada, analise as afirmativas a seguir. I. Se Clara aceitasse se casar civilmente com seu primo Gabriel, o casamento seria nulo. II. Se Angélica se divorciar de Fausto e Otávio falecer, Laura poderá se casar civilmente com Fausto. III. Se Fausto se divorciar de Angélica, ela poderá se casar civilmente com Plínio. Está correto o que se afirma em
Alternativas
- A.I, apenas.
- B.II, apenas.
- C.III, apenas.
- D.I e II, apenas.
- E.I e III, apenas. D IREITO E MPRESARIAL
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A afirmativa III está correta porque, após o divórcio entre Fausto e Angélica, não há impedimento matrimonial para que Angélica se case civilmente com Plínio, irmão de Fausto. O parentesco por afinidade em linha colateral, como o existente entre cunhados, não constitui impedimento matrimonial absoluto pelo Código Civil.
Por que as demais estão erradas:
I está errada. Clara e Gabriel são primos. O casamento entre primos não é proibido pelo Código Civil, pois o impedimento alcança os parentes colaterais até o terceiro grau, como irmãos, tios e sobrinhos. Primos são parentes colaterais de quarto grau, razão pela qual o casamento entre eles é válido, e não nulo.
II está errada. Laura, mãe de Angélica, é sogra de Fausto. Entre sogra e genro há parentesco por afinidade em linha reta. Esse vínculo não se extingue com o divórcio nem com a morte, para fins de impedimento matrimonial. Assim, Laura não poderá se casar civilmente com Fausto.
Assim, somente a afirmativa III está correta, o que corresponde à alternativa C. As alternativas A, B, D e E estão incorretas porque incluem afirmativas falsas ou deixam de contemplar corretamente a única afirmativa verdadeira.