Enunciado
Henrique, 50 anos, médico dermatologista, recebe em seu consultório Nicola, 70 anos, dentista, para a realização de um procedimento ambulatorial em sua mão. Durante o procedimento, Henrique ministra erroneamente ácido na mão de Nicola, que era alérgico, fato conhecido por Henrique antes do início do procedimento. Henrique imediatamente adota as medidas preventivas necessárias à mitigação do dano, mas Nicola fica com sequelas permanentes na mão, inabilitando-o parcialmente para o exercício da profissão, porque impede que ele realize procedimentos ortodônticos que necessitam do uso de ambas as mãos. A respeito da indenização a que Nicola faz jus, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
- A.Deve abranger os danos emergentes correspondentes às despesas do tratamento e não abrangerá indenização por lucros cessantes considerando que Nicola ainda pode auferir renda, excluindo o nexo de causalidade entre possíveis danos decorrentes de lucros cessantes e a conduta ilícita de Henrique.
- B.Deve abranger as despesas do tratamento, os lucros cessantes até o fim da convalescença e a pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu.
- C.Caso a hipótese enseje a reparação por danos estéticos, não se poderá cumular a indenização por danos morais, à luz do princípio da reparação integral, considerando que o dano estético já indeniza a violação da integridade física, tutelada pela cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana.
- D.Henrique não pode ser condenado ao pagamento da indenização de lucros cessantes e danos materiais diretos de uma só vez, devendo o pensionamento ser fixado em pagamentos periódicos, tais quais seriam os lucros decorrentes do trabalho de Nicola, sob pena de enriquecimento ilícito.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) a indenização abrange tratamento, lucros cessantes até a convalescença e pensão pela inabilitação ou depreciação laboral.
Por que as demais estão erradas: A) a capacidade residual não afasta lucros cessantes e pensão proporcional. C) dano estético pode cumular com dano moral quando distintos. D) a indenização pode ser arbitrada conforme o dano e não é proibida de uma só vez nesses termos.
Por que as demais estão erradas: A) a capacidade residual não afasta lucros cessantes e pensão proporcional. C) dano estético pode cumular com dano moral quando distintos. D) a indenização pode ser arbitrada conforme o dano e não é proibida de uma só vez nesses termos.
Base legal
Código Civil, arts. 949 e 950, e Súmula 387 do STJ sobre cumulação de danos estéticos e morais.