Enunciado
Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via pública. De um lado, Antônio tem Ricardo como vizinho, cuja propriedade alcança a via pública. Do outro lado, Antônio tem Luíza c omo vizinha, cuja propriedade também alcança a via pública. Todavia, no caso do imóvel de Luíza, o caminho até a via pública é menos natural e mais difícil. Ricardo e Luíza recusaram - se a oferecer voluntariamente a passagem. Diante disso, Antônio pode exig ir
Alternativas
- A.tanto a passagem de Ricardo quanto a de Luiza, a seu critério, mas só precisará pagar indenização cabal se escolher Luiza.
- B.tanto a passagem de Ricardo quanto a de Luiza, a seu critério, e deverá pagar indenização cabal a quem escolher.
- C.que Ricardo lhe dê a passagem, sem que seja obrigado a pagar qualquer indenização a ele.
- D.que Ricardo lhe dê a passagem, mediante pagamento de indenização cabal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: D) Antônio pode exigir passagem de Ricardo, vizinho cujo caminho é mais natural e fácil, mediante indenização cabal.
Por que as demais estão erradas: A) a escolha não é livre quando há caminho mais natural e menos oneroso. B) não pode escolher qualquer vizinho arbitrariamente. C) a passagem forçada exige indenização ao proprietário onerado.
Por que as demais estão erradas: A) a escolha não é livre quando há caminho mais natural e menos oneroso. B) não pode escolher qualquer vizinho arbitrariamente. C) a passagem forçada exige indenização ao proprietário onerado.
Base legal
Código Civil, art. 1.285, sobre passagem forçada pelo prédio vizinho que mais natural e facilmente der acesso à via pública, mediante indenização.