Questão comentada sobre Posse, usucapião e benfeitorias

A alternativa E é a incorreta. O possuidor de boa-fé tem indenização e retenção pelas benfeitorias necessárias e úteis; quanto às voluptuárias, pode levantá-las se isso não causar detrimento, mas não tem automaticamente indenização e retenção por todas, como afirma E. A descreve modos de aquisição da posse. B reproduz tutela possessória e desforço imediato proporcional. C traz usucapião extraordinária e redução do prazo. D corresponde à usucapião familiar. Assim, apenas E funde regimes distintos de benfeitorias; A, B, C e D seguem o Código. Alternativa A: incorreta. O conteúdo "A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante; ou, ainda, por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa B: incorreta. O conteúdo "O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. Além disso, o possu..." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa C: incorreta. O conteúdo "Aquele que, por 15 (quinze) anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé, podendo requerer ao juiz que ..." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa D: incorreta. O conteúdo "Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m2 (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja prop..." não coincide com a conclusão material exposta acima e altera, omite ou contradiz um dos elementos determinantes da resposta. Alternativa E: correta. O conteúdo "O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos, bem como à indenização das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias e, se não lhe forem pagas, a levant..." coincide com a conclusão material e com o gabarito definitivo.