Enunciado
Brito contratou os serviços da corretora Geru para mediar a venda de um imóvel em Estância. O cliente ajustou com a corretora verbalmente que lhe daria exclusividade, fato presenciado por cinco testemunhas. A corretora, durante o tempo de vigência do contrato (seis meses), anunciou o imóvel em veículos de comunicação de Estância, mas não conseguiu concretizar a venda, realizada diretamente por Brito com o comprador, sem a mediação da corretora. Considerando as informações e as regras do Código Civil quanto ao pagamento de comissão, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
Análise da correta: A alternativa C está correta. Conforme o art. 726 do Código Civil, se o negócio for iniciado e concluído diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida ao corretor. A exceção a essa regra ocorre quando a corretagem é ajustada com exclusividade por escrito .
Base legal: Fundamento: Art. 726 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) Segundo o Art. 726 do Código Civil, "Iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, nenhuma remuneração será devida ao corretor; mas se, por...
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