Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Formalizou-se, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado Alfa, a vacância de um...

Question

Formalizou-se, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado Alfa, a vacância de um dos cargos de juiz eleitoral, reservado constitucionalmente à classe de advogados. De igual modo, no Tribunal Regional Federal da EnésimaRegião, sediado na capital do mesmo Estado Alfa, com jurisdição nos Estados Alfa, Betae Gama, foi também formalizada a vacância de um cargo de juiz federal do Tribunal Regional Federal, destinado à advocacia nos termos da Constituição Federal (quinto constitucional). Nesse hipotético cenário, que demandará a produção de duas listas de membros da advocacia para o futuro preenchimento dos cargos, assinale a afirmativa que descreve corretamente as competências dos órgãos da OAB.

Accepted Answer

A lista para o preenchimento do cargo no TRE do Estado Alfa ficará sob a incumbência do Conselho Seccional da OAB do respectivo Estado, competindo ao Conselho Federal da OAB elaborar a lista para o preenchimento do cargo no TRF da EnésimaRegião.

Answer

A lista para o preenchimento do cargo no TRE do Estado Alfa ficará sob a incumbência do Conselho Seccional da OAB do respectivo Estado, competindo aos Conselhos Seccionais da OAB dos Estados Alfa, Betae Gamaa elaboração conjunta da lista para o preenchimento do cargo no TRF da Enésima Região.

Answer

Uma vez que tanto a Justiça Eleitoral quanto a Justiça Federal pertencem ao Poder Judiciário da União, competirá ao Conselho Federal da OAB a elaboração das duas listas.

Answer

Uma vez que tanto o TRE do Estado Alfaquanto a sede do TRF da EnésimaRegião estão situados no Estado Alfa, competirá ao Conselho Seccional da OAB desse Estado a elaboração das duas listas.

Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Formalizou-se, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado Alfa, a vacância de um...

Enunciado

Gabarito: A

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