Enunciado
Com o objetivo de aprimorar a segurança pública no Estado do Piauí, o Poder Executivo pretende publicar edital de licitação visando à aquisição de milhares de bens comuns, avaliados em mais de um milhão de reais, os quais, posteriormente, serão distribuídos junto às Delegacias de Polícia Civil do referido ente federativo. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que
Alternativas
- A.caberá ao Poder Público definir, à luz de critérios de conveniência e oportunidade, a modalidade licitatória, desde que o critério de julgamento seja o de menor preço ou maior retorno econômico.
- B.o Poder Público adotará a concorrência como modalidade licitatória, sendo certo que o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
- C.o Poder Público adotará o pregão como modalidade licitatória, sendo certo que o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
- D.caberá ao Poder Público definir, à luz de critérios de conveniência e oportunidade, a modalidade licitatória, desde que o critério de julgamento seja o pregão.
- E.o Poder Público adotará o menor preço ou o maior retorno econômico como modalidade licitatória, adotando-se o pregão como critério de julgamento.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) o Poder Público adotará o pregão como modalidade licitatória, sendo certo que o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.. A alternativa deve ser marcada porque entrega exatamente o criterio pedido pelo enunciado em direito constitucional, direitos fundamentais e seguranca publica: o Poder Público adotará o pregão como modalidade licitatória, sendo certo que o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.. Fundamento: Lei 14.133/2021; Constituicao Federal de 1988.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: caberá ao Poder Público definir, à luz de critérios de conveniência e oportunidade, a modalidade licitatória, desde que o critério de julgamento seja o de menor preço ou maior retorno econômico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cabera, definir, criterios, conveniencia, oportunidade", enquanto a resposta correta trabalha com "adotara, pregao, sendo, certo, desconto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: o Poder Público adotará a concorrência como modalidade licitatória, sendo certo que o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concorrencia", enquanto a resposta correta trabalha com "pregao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: caberá ao Poder Público definir, à luz de critérios de conveniência e oportunidade, a modalidade licitatória, desde que o critério de julgamento seja o pregão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cabera, definir, criterios, conveniencia, oportunidade", enquanto a resposta correta trabalha com "adotara, sendo, certo, menor, preco"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: o Poder Público adotará o menor preço ou o maior retorno econômico como modalidade licitatória, adotando-se o pregão como critério de julgamento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "retorno, economico, adotando", enquanto a resposta correta trabalha com "sendo, certo, desconto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Por que as demais estao erradas:
Alternativa A) esta errada: caberá ao Poder Público definir, à luz de critérios de conveniência e oportunidade, a modalidade licitatória, desde que o critério de julgamento seja o de menor preço ou maior retorno econômico.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cabera, definir, criterios, conveniencia, oportunidade", enquanto a resposta correta trabalha com "adotara, pregao, sendo, certo, desconto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa B) esta errada: o Poder Público adotará a concorrência como modalidade licitatória, sendo certo que o critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "concorrencia", enquanto a resposta correta trabalha com "pregao"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa D) esta errada: caberá ao Poder Público definir, à luz de critérios de conveniência e oportunidade, a modalidade licitatória, desde que o critério de julgamento seja o pregão.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "cabera, definir, criterios, conveniencia, oportunidade", enquanto a resposta correta trabalha com "adotara, sendo, certo, menor, preco"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Alternativa E) esta errada: o Poder Público adotará o menor preço ou o maior retorno econômico como modalidade licitatória, adotando-se o pregão como critério de julgamento.. Ela nao deve ser marcada porque inclui ou enfatiza "retorno, economico, adotando", enquanto a resposta correta trabalha com "sendo, certo, desconto"; assim, nao responde ao comando com o mesmo criterio da alternativa correta C.
Base legal
Lei 14.133/2021; Constituicao Federal de 1988.