Questão comentada sobre Funções Essenciais à Justiça

Correta: A alternativa E (Errado) é a correta, pois a defesa em juízo dos direitos e interesses das populações indígenas não é de exclusividade da Defensoria Pública. A Constituição Federal de 1988 atribui expressamente essa função institucional ao Ministério Público, nos termos do art. 129, V, além de garantir a legitimidade ativa dos próprios indígenas, suas comunidades e organizações, conforme o art. 232.

Por que as demais estão erradas: A alternativa C (Certo) está incorreta porque afirma erroneamente que a postulação em juízo para a defesa das populações indígenas seria de competência exclusiva da Defensoria Pública, ignorando as atribuições constitucionais do Ministério Público e a capacidade processual dos próprios indígenas.