Enunciado
No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhado
Alternativas
- A.por cada promotor de justiça em seu ofício.
- B.por núcleo de atuação especial composto por membros do Ministério Público designados pelo procurador-geral de justiça.
- C.por promotores de justiça da entrância final.
- D.pelos centros de apoio operacional.
- E.pela assessoria do procurador-geral de justiça.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta:
A alternativa B está correta porque o combate ao crime organizado no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará é estruturado por meio de órgãos ou núcleos de atuação especial (como o GAECO), cujos membros são designados pelo Procurador-Geral de Justiça para essa finalidade específica.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque, embora os promotores de justiça possuam atribuições em suas respectivas comarcas, o combate especializado e coordenado ao crime organizado demanda a atuação de um órgão especializado e não de cada promotor isoladamente em seu ofício ordinário.
A alternativa C está incorreta porque a participação em núcleos de combate ao crime organizado não é restrita a promotores de entrância final, dependendo de designação do Procurador-Geral de Justiça.
A alternativa D está incorreta porque os Centros de Apoio Operacional (CAOs) têm funções de auxílio, fomento e coordenação de atividades, não exercendo diretamente a atividade-fim de repressão e investigação executiva de crimes.
A alternativa E está incorreta porque a assessoria do Procurador-Geral de Justiça possui atribuições de assessoramento administrativo e jurídico direto ao chefe da instituição, não sendo o órgão responsável pela execução do combate ao crime organizado.
A alternativa B está correta porque o combate ao crime organizado no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará é estruturado por meio de órgãos ou núcleos de atuação especial (como o GAECO), cujos membros são designados pelo Procurador-Geral de Justiça para essa finalidade específica.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque, embora os promotores de justiça possuam atribuições em suas respectivas comarcas, o combate especializado e coordenado ao crime organizado demanda a atuação de um órgão especializado e não de cada promotor isoladamente em seu ofício ordinário.
A alternativa C está incorreta porque a participação em núcleos de combate ao crime organizado não é restrita a promotores de entrância final, dependendo de designação do Procurador-Geral de Justiça.
A alternativa D está incorreta porque os Centros de Apoio Operacional (CAOs) têm funções de auxílio, fomento e coordenação de atividades, não exercendo diretamente a atividade-fim de repressão e investigação executiva de crimes.
A alternativa E está incorreta porque a assessoria do Procurador-Geral de Justiça possui atribuições de assessoramento administrativo e jurídico direto ao chefe da instituição, não sendo o órgão responsável pela execução do combate ao crime organizado.
Base legal
Lei Complementar Estadual do Ceará nº 72/2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará) e regulamentação interna do GAECO/MPCE.