Enunciado
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre
Alternativas
- A.a defesa do solo e dos recursos naturais.
- B.a proteção do meio ambiente e o combate à poluição.
- C.a preservação das florestas e da flora.
- D.as florestas e a fauna.
- E.as águas e a metalurgia.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E está correta porque, nos termos do art. 22, incisos IV e XII, da Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre águas e metalurgia.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a defesa do solo e dos recursos naturais é matéria de competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, conforme o art. 24, VI, da CF.
A alternativa B está incorreta porque a proteção do meio ambiente e o controle da poluição são de competência concorrente, nos termos do art. 24, VI, da CF.
A alternativa C está incorreta porque a preservação das florestas e da flora insere-se na competência concorrente prevista no art. 24, VI, da CF.
A alternativa D está incorreta porque legislar sobre florestas e fauna é competência concorrente da União, Estados e DF, de acordo com o art. 24, VI, da CF.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque a defesa do solo e dos recursos naturais é matéria de competência legislativa concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, conforme o art. 24, VI, da CF.
A alternativa B está incorreta porque a proteção do meio ambiente e o controle da poluição são de competência concorrente, nos termos do art. 24, VI, da CF.
A alternativa C está incorreta porque a preservação das florestas e da flora insere-se na competência concorrente prevista no art. 24, VI, da CF.
A alternativa D está incorreta porque legislar sobre florestas e fauna é competência concorrente da União, Estados e DF, de acordo com o art. 24, VI, da CF.
Base legal
Artigo 22, incisos IV e XII, e Artigo 24, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.