Enunciado
No que diz respeito ao Poder Judiciário, à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem financeira, julgue os próximos itens. Enquanto no primeiro grau de jurisdição a seleção de membros do Poder Judiciário se faz mediante concurso público, nos tribunais é feita a nomeação de juízes de carreira, de profissionais da advocacia e do Ministério Público, sendo reservada a fração de quatro quintos das vagas a juízes concursados.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa E está correta porque a assertiva é incorreta (Errada) ao generalizar a regra do quinto constitucional para todos os tribunais, visto que tribunais como o STF e o STJ possuem regras de composição próprias e não seguem a divisão de quatro quintos para juízes de carreira.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque considera a afirmação verdadeira, ignorando que a regra de quatro quintos para juízes de carreira e um quinto para advogados e membros do Ministério Público (art. 94 da CF) não se aplica de forma universal a todos os tribunais do Poder Judiciário brasileiro.
Por que as demais estão erradas: A alternativa C está incorreta porque considera a afirmação verdadeira, ignorando que a regra de quatro quintos para juízes de carreira e um quinto para advogados e membros do Ministério Público (art. 94 da CF) não se aplica de forma universal a todos os tribunais do Poder Judiciário brasileiro.
Base legal
Artigos 94, 101 e 104 da Constituição Federal de 1988