Enunciado
Acerca de aspectos relativos aos sistemas eleitorais, é correto afirmar que
Alternativas
- A.o sistema majoritário absoluto é utilizado nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais.
- B.o quociente eleitoral é aplicado na escolha de candidatos tanto no sistema majoritário quanto no proporcional.
- C.o sistema majoritário simples é usado para definir as eleições de senador da República e de prefeito de municípios com menos de duzentos mil eleitores.
- D.o sistema proporcional é usado no caso de pleitos que exijam mais da metade dos votos válidos para definição do candidato vencedor.
- E.o sistema proporcional é adotado nas eleições do chefe do poder executivo municipal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: A alternativa C está correta porque a eleição para o Senado Federal adota o sistema majoritário simples (art. 46 da CF/88), assim como a eleição para prefeito em municípios com menos de 200 mil eleitores (art. 29, II, da CF/88).
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque os deputados federais, estaduais e distritais são eleitos pelo sistema proporcional, e não pelo majoritário absoluto.
A alternativa B está incorreta porque o quociente eleitoral é um instituto exclusivo do sistema proporcional, não se aplicando ao sistema majoritário.
A alternativa D está incorreta porque a exigência de mais da metade dos votos válidos (maioria absoluta) é própria do sistema majoritário de dois turnos, e não do sistema proporcional.
A alternativa E está incorreta porque os chefes do Poder Executivo municipal (prefeitos) são eleitos pelo sistema majoritário (simples ou de dois turnos), e não pelo proporcional.
Por que as demais estão erradas:
A alternativa A está incorreta porque os deputados federais, estaduais e distritais são eleitos pelo sistema proporcional, e não pelo majoritário absoluto.
A alternativa B está incorreta porque o quociente eleitoral é um instituto exclusivo do sistema proporcional, não se aplicando ao sistema majoritário.
A alternativa D está incorreta porque a exigência de mais da metade dos votos válidos (maioria absoluta) é própria do sistema majoritário de dois turnos, e não do sistema proporcional.
A alternativa E está incorreta porque os chefes do Poder Executivo municipal (prefeitos) são eleitos pelo sistema majoritário (simples ou de dois turnos), e não pelo proporcional.
Base legal
Artigos 29, inciso II, 45, 46 e 77 da Constituição Federal de 1988; Artigos 82 a 84 e 105 a 113 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).