Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 67: Tutela coletiva do consumidor

1. A.de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
2. B.de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por qualquer fato ou situação.
3. C.de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato e cuja origem seja comum.
4. D.de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.
5. E.de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base e cuja origem seja comum.

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