Enunciado
Sobre os contratos coligados no âmbito do direto do consumidor, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a afirmação segue a doutrina da coligação e das redes contratuais adotada na justificativa da banca: quem integra a rede de contratos passa a fazer parte da contratação coligada, ainda que não tenha vínculo formal direto com todas as partes.
Base legal: Fundamento: art. 54-F do CDC (incluído pela Lei 14.181/2021) CDC, art. 54-F: "São conexos, coligados ou interdependentes, entre outros, o contrato principal de fornecimento de produto ou serviço e os contratos...
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