Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado – Questão 43: Medidas de Proteção

Question

José, diretor de uma entidade de acolhimento institucional, recebeu em sua instituição Maria, criança com 11 anos, em situação de verdadeiro desespero, narrando confusamente que havia sido vítima de abusos por parte do companheiro de sua mãe, e que esta nada havia feito para impedir o ato. Maria estava aos prantos e demonstrava sinais de ter sofrido violência. Procurado por José, você, como advogado(a), o orienta a

Accepted Answer

oferecer acolhimento emergencial à Maria, comunicando ao Juiz da Infância e da Juventude tal medida, em no máximo, 24h.

Answer

buscar imediato contato com a mãe de Maria, sem efetuar a institucionalização por meio de acolhimento emergencial sem que haja este prévio contato, por ser vedada tal providência.

Answer

comunicar o fato ao Ministério Público incontinenti, pois não é permitido o acolhimento sem prévio encaminhamento por este órgão.

Answer

comunicar o fato ao Conselho Tutelar para, apenas mediante encaminhamento deste órgão, efetuar o o acolhimento.

Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado – Questão 43: Medidas de Proteção

Enunciado

Gabarito: C

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